Política de Privacidade

Introdução

Com a seguinte Política de Privacidade, gostaríamos de o informar sobre os tipos de dados pessoais (doravante também denominados simplesmente «dados») que tratamos, para que fins e em que medida. A Política de Privacidade aplica-se a todos os tratamentos de dados pessoais efetuados por nós, tanto no âmbito da prestação dos nossos serviços como, em especial, nos nossos sítios web, em aplicações móveis e em presenças online externas, como por exemplo os nossos perfis em redes sociais (doravante designados conjuntamente como «oferta online»).

Última atualização: 17-10-2026

Índice

• Introdução
• Responsável pelo tratamento
• Descrição geral dos tratamentos
• Bases jurídicas aplicáveis
• Medidas de segurança
• Transmissão e divulgação de dados pessoais
• Tratamento de dados em países terceiros
• Utilização de cookies
• Serviços comerciais e empresariais
• Prestadores de serviços de pagamento
• Registo e início de sessão
• Contacto
• Comunicação via mensageiro
• Newsletters e comunicação em massa
• Análise web e otimização
• Marketing online
• Presença em redes sociais
• Plugins e funcionalidades e conteúdos incorporados
• Eliminação de dados
• Alteração e atualização da Política de Privacidade
• Direitos dos titulares dos dados
• Definições de termos

Responsável pelo tratamento

Kantstraße 2,
30926 Seelze

Pessoas com poderes de representação: Ali Ahmed

Endereço de e-mail: aliahmed91@outlook.de

Telefone: 051378149708

Aviso legal

Descrição geral dos tratamentos

O resumo seguinte apresenta os tipos de dados tratados e as finalidades do seu tratamento e remete para as pessoas em causa.

1. Tipos de dados tratados
   • Dados de base (p. ex. nomes, moradas).
   • Dados de conteúdo (p. ex. entradas de texto, fotografias, vídeos).
   • Dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone).
   • Dados de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP).
   • Dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso).
   • Dados de localização (dados que indicam a localização do dispositivo terminal de um utilizador final).
   • Dados contratuais (p. ex. objeto do contrato, duração, categoria de cliente).
   • Dados de pagamento (p. ex. dados bancários, faturas, histórico de pagamentos).
2. Categorias de titulares dos dados
   • Parceiros comerciais e contratuais.
   • Interessados.
   • Parceiros de comunicação.
   • Clientes.
   • Utilizadores (p. ex. visitantes de sítios web, utilizadores de serviços online).
3. Finalidades do tratamento
   • Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização.
   • Avaliação de ações de visita.
   • Processos administrativos e organizacionais.
   • Rastreio entre dispositivos (tratamento de dados de utilizadores em vários dispositivos para fins de marketing).
   • Marketing direto (p. ex. por e-mail ou por correio postal).
   • Marketing baseado em interesses e comportamentos.
   • Pedidos de contacto e comunicação.
   • Medição de conversões (medição da eficácia de medidas de marketing).
   • Profiling (criação de perfis de utilizadores).
   • Remarketing.
   • Medição de alcance (p. ex. estatísticas de acesso, reconhecimento de visitantes recorrentes).
   • Medidas de segurança.
   • Rastreio (p. ex. profiling baseado em interesses/comportamentos, utilização de cookies).
   • Prestações contratuais e serviço.
   • Gestão e resposta a pedidos.
   • Segmentação de públicos-alvo (determinação de grupos relevantes para fins de marketing ou outra difusão de conteúdos).
4. Bases jurídicas aplicáveis

   De seguida, indicamos as bases jurídicas do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) com base nas quais tratamos os dados pessoais. Tenha em atenção que, para além das disposições do RGPD, podem aplicar-se as disposições nacionais de proteção de dados do seu país ou do nosso país de residência e sede.

   • Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD) — O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou várias finalidades específicas.
   • Execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. b) do RGPD) — O tratamento é necessário para a execução de um contrato em que o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
   • Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. c) do RGPD) — O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito.
   • Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD) — O tratamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais.

Regulamentação nacional de proteção de dados na Alemanha: Para além das disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aplicam-se na Alemanha disposições nacionais em matéria de proteção de dados. Entre estas inclui-se, em especial, a Lei Federal de Proteção de Dados (Bundesdatenschutzgesetz — BDSG). O BDSG contém em particular disposições específicas sobre o direito de acesso, o direito de eliminação, o direito de oposição, o tratamento de categorias especiais de dados pessoais, o tratamento para outras finalidades e a transmissão, bem como a tomada de decisões automatizadas em casos individuais, incluindo o profiling. Além disso, regula o tratamento de dados para fins laborais (§ 26 BDSG), nomeadamente no que diz respeito à celebração, execução ou cessação de relações de trabalho e ao consentimento dos trabalhadores. Podem ainda aplicar-se as leis estaduais de proteção de dados dos diferentes Länder.

Medidas de segurança

Em conformidade com os requisitos legais, tendo em conta o estado da técnica, os custos de implementação e a natureza, âmbito, contexto e finalidades do tratamento, bem como os diferentes níveis de probabilidade e gravidade das ameaças aos direitos e liberdades das pessoas singulares, tomamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de proteção adequado ao risco.

As medidas incluem, em particular, a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados mediante controlo do acesso físico e eletrónico aos dados, bem como do acesso, inserção, transmissão, garantia de disponibilidade e separação dos mesmos. Além disso, estabelecemos procedimentos que garantem o exercício dos direitos dos titulares dos dados, a eliminação de dados e a resposta a ameaças aos dados. Temos também em conta a proteção de dados pessoais desde a fase de desenvolvimento ou seleção de hardware, software e procedimentos, de acordo com o princípio da privacidade desde a conceção e por defeito.

Encriptação SSL (https): Para proteger os dados transmitidos através da nossa oferta online, utilizamos encriptação SSL. Pode reconhecer as ligações encriptadas pelo prefixo https:// na barra de endereço do seu navegador.

Transmissão e divulgação de dados pessoais

No âmbito do tratamento dos dados pessoais, pode suceder que os dados sejam transmitidos a outras entidades, empresas, unidades organizativas juridicamente independentes ou pessoas, ou que lhes sejam divulgados. Entre os destinatários destes dados podem encontrar-se, por exemplo, prestadores de serviços de pagamento no âmbito de transações de pagamento, prestadores de serviços de TI ou fornecedores de serviços e conteúdos incorporados num sítio web. Nestes casos, cumprimos os requisitos legais e celebramos, em especial, os contratos ou acordos adequados para proteger os seus dados com os destinatários dos seus dados.

Tratamento de dados em países terceiros

Caso tratemos dados num país terceiro (ou seja, fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE)), ou caso o tratamento ocorra no âmbito da utilização de serviços de terceiros ou da divulgação ou transmissão de dados a outras pessoas, entidades ou empresas, tal só acontece em conformidade com os requisitos legais.

Salvo consentimento expresso ou transmissão contratualmente ou legalmente obrigatória, tratamos ou fazemos tratar os dados apenas em países terceiros com um nível de proteção de dados reconhecido, incluindo os responsáveis pelo tratamento nos EUA certificados ao abrigo do «Privacy Shield», ou com base em garantias especiais, como a obrigação contratual através das chamadas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, a existência de certificações ou regras vinculativas internas em matéria de proteção de dados (art. 44.º a 49.º do RGPD, página de informação da Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection_de).

Utilização de cookies

Os «cookies» são pequenos ficheiros guardados nos dispositivos dos utilizadores. Através dos cookies, podem ser guardadas diferentes informações. Entre estas informações podem encontrar-se, por exemplo, as definições de idioma de um sítio web, o estado de início de sessão, um carrinho de compras ou o ponto em que um vídeo foi visualizado.

Em regra, os cookies são também utilizados quando os interesses de um utilizador ou o seu comportamento (p. ex. visualização de determinados conteúdos, utilização de funções, etc.) em sítios web individuais são guardados num perfil de utilizador. Esses perfis são utilizados, por exemplo, para mostrar aos utilizadores conteúdos que correspondam aos seus potenciais interesses. Este procedimento é também designado por «rastreio» (tracking), ou seja, o seguimento dos potenciais interesses dos utilizadores. A noção de cookies inclui igualmente outras tecnologias que desempenham as mesmas funções que os cookies (p. ex. quando as informações dos utilizadores são guardadas com base em identificadores online pseudónimos, também designados «IDs de utilizador»).

Na medida em que utilizemos cookies ou tecnologias de «rastreio», informamo-lo separadamente na nossa Política de Privacidade.

Notas sobre as bases jurídicas: A base jurídica com base na qual tratamos os seus dados pessoais com a ajuda de cookies depende de se lhe pedirmos ou não o seu consentimento. Se tal for o caso e se consentir na utilização de cookies, a base jurídica do tratamento dos seus dados é o consentimento declarado. Caso contrário, os dados tratados com a ajuda de cookies são tratados com base nos nossos interesses legítimos (p. ex. na operação económica da nossa oferta online e na sua melhoria) ou, quando a utilização de cookies for necessária para cumprir as nossas obrigações contratuais.

Revogação e oposição (opt-out): Independentemente de o tratamento ser efetuado com base num consentimento ou numa autorização legal, tem sempre a possibilidade de revogar um consentimento dado ou de se opor ao tratamento dos seus dados por tecnologias de cookies (designado conjuntamente como «opt-out»).

Pode manifestar a sua oposição, antes de mais, através das definições do seu navegador, por exemplo, desativando a utilização de cookies (o que pode também limitar a funcionalidade da nossa oferta online). Uma oposição à utilização de cookies para fins de marketing online pode ser manifestada através de uma grande variedade de serviços, especialmente no caso do rastreio, através do sítio norte-americano http://www.aboutads.info/choices/ ou do sítio europeu http://www.youronlinechoices.com ou, de forma geral, em matéria de análise web e otimização, em http://optout.aboutads.info

• Tipos de dados tratados: Dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP).
• Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes de sítios web, utilizadores de serviços online).
• Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).

Serviços comerciais e empresariais

Tratamos dados dos nossos parceiros contratuais e comerciais, p. ex. clientes e interessados (designados conjuntamente como «parceiros contratuais»), no âmbito de relações contratuais e comparáveis, bem como das medidas a elas associadas e no contexto da comunicação com os parceiros contratuais (ou pré-contratual), p. ex. para responder a pedidos.

Tratamos estes dados para cumprir as nossas obrigações contratuais, garantir os nossos direitos e para fins de tarefas administrativas associadas a estas informações e da organização empresarial. Os dados dos parceiros contratuais só são transmitidos a terceiros, no âmbito da lei aplicável, na medida em que tal seja necessário para as finalidades mencionadas ou para cumprir obrigações legais, ou com o consentimento dos parceiros contratuais (p. ex. a fornecedores de telecomunicações, transportes e outros serviços auxiliares, subcontratantes, bancos, consultores fiscais e jurídicos, prestadores de serviços de pagamento ou autoridades fiscais). Os parceiros contratuais são informados sobre outras formas de tratamento, por exemplo para fins de marketing, no âmbito desta Política de Privacidade.

Os dados necessários para as finalidades mencionadas são comunicados aos parceiros contratuais antes ou no âmbito da recolha de dados, por exemplo em formulários online, através de marcações especiais (p. ex. cores) ou símbolos (p. ex. asteriscos ou semelhantes), ou pessoalmente.

Eliminamos os dados após o termo das garantias legais e obrigações comparáveis, ou seja, em geral após 4 anos, salvo se os dados forem guardados numa conta de cliente, por exemplo, enquanto tiverem de ser conservados por razões legais de arquivo (p. ex. para fins fiscais, em regra durante 10 anos). Os dados que nos foram divulgados pelo parceiro contratual no âmbito de uma encomenda são eliminados de acordo com as especificações da encomenda, em geral após o término da mesma.

Na medida em que recorramos a prestadores ou plataformas de terceiros para prestar os nossos serviços, aplicam-se as condições gerais e as informações de proteção de dados dos respetivos prestadores ou plataformas terceiros na relação entre os utilizadores e os fornecedores.

Conta de cliente: Os parceiros contratuais podem criar uma conta na nossa oferta online (p. ex. conta de cliente ou utilizador, abreviada como «conta de cliente»). Caso o registo de uma conta de cliente seja necessário, os parceiros contratuais serão informados desta necessidade, bem como dos dados necessários para o registo. As contas de cliente não são públicas e não podem ser indexadas pelos motores de busca. No âmbito do registo e das subsequentes sessões e utilizações da conta de cliente, guardamos os endereços IP dos clientes juntamente com os horários de acesso, a fim de comprovar o registo e prevenir eventuais utilizações abusivas da conta de cliente.

Quando os clientes cancelam a sua conta de cliente, os dados relativos à mesma são eliminados, salvo se a sua conservação for legalmente necessária. Cabe aos clientes guardar os seus dados antes de cancelarem a conta de cliente.

Análises económicas e investigação de mercado: Por razões de gestão empresarial e para podermos identificar tendências de mercado, os desejos dos parceiros contratuais e dos utilizadores, analisamos os dados de que dispomos sobre transações comerciais, contratos, pedidos, etc., podendo o grupo de pessoas em causa incluir parceiros contratuais, interessados, clientes, visitantes e utilizadores da nossa oferta online.

As análises são efetuadas com o objetivo de avaliações de gestão, marketing e investigação de mercado (p. ex. para determinar grupos de clientes com diferentes características). Para o efeito, podemos, se disponíveis, ter em conta os perfis dos utilizadores registados e as suas informações, por exemplo sobre os serviços utilizados. As análises servem apenas para nosso uso e não são divulgadas externamente, salvo se se tratar de análises anónimas com valores agregados, ou seja, anónimos. Além disso, respeitamos a privacidade dos utilizadores e tratamos os dados para fins de análise o mais pseudónimos possível e, quando exequível, de forma anónima (p. ex. como dados agregados).

Loja online e comércio eletrónico: Tratamos os dados dos nossos clientes para lhes permitir selecionar, adquirir ou encomendar os produtos, bens e serviços associados selecionados, bem como proceder ao respetivo pagamento e entrega ou execução.

As informações necessárias são identificadas como tal no âmbito do processo de encomenda ou processo de compra comparável e incluem as informações necessárias para a entrega, disponibilização e faturação, bem como as informações de contacto, para que seja possível estabelecer contacto em caso de necessidade.

Aplicação móvel: Tratamos os dados dos utilizadores da nossa aplicação «Pizza Bulls Seelze» (doravante uniformemente designados como «utilizadores»), dos utilizadores registados e eventuais utilizadores de teste, para lhes prestar as nossas prestações contratuais e com base em interesses legítimos, a fim de garantir a segurança da nossa aplicação e continuar a desenvolvê-la. A aplicação é disponibilizada pela Lieferplats.de GmbH. As informações necessárias são identificadas como tal no âmbito da utilização, encomenda, pedido ou celebração contratual comparável e podem incluir as informações necessárias para a prestação do serviço e eventual faturação, bem como informações de contacto para que seja possível estabelecer contacto. Na medida em que as nossas aplicações sejam obtidas a partir de plataformas de outros fornecedores (p. ex. App Store da Apple ou GooglePlay), aplicam-se as condições gerais e informações de proteção de dados das respetivas plataformas na relação entre os utilizadores e os fornecedores.

• Tipos de dados tratados: Dados de base (p. ex. nomes, moradas), dados de pagamento (p. ex. dados bancários, faturas, histórico de pagamentos), dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone), dados contratuais (p. ex. objeto do contrato, duração, categoria de cliente), dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP).
• Titulares dos dados: Interessados, parceiros comerciais e contratuais, clientes.
• Finalidades do tratamento: Prestações contratuais e serviço, pedidos de contacto e comunicação, processos administrativos e organizacionais, gestão e resposta a pedidos, medidas de segurança, avaliação de ações de visita, marketing baseado em interesses e comportamentos, profiling (criação de perfis de utilizadores), mediação de pedidos de refeições.
• Bases jurídicas: Execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. b) do RGPD), Obrigação jurídica (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. c) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).

Prestadores de serviços de pagamento

No âmbito de relações contratuais e de outra natureza jurídica, por força de obrigações legais ou com base nos nossos interesses legítimos, oferecemos às pessoas em causa formas de pagamento eficientes e seguras e, para este efeito, recorremos, além de bancos e instituições de crédito, a outros prestadores de serviços de pagamento (designados conjuntamente como «prestadores de serviços de pagamento»).

Os dados tratados pelos prestadores de serviços de pagamento incluem dados de base, como o nome e a morada, dados bancários, como números de conta ou de cartão de crédito, palavras-passe, TANs e somas de verificação, bem como informações relativas ao contrato, montantes e destinatários. Estas informações são necessárias para realizar as transações. No entanto, os dados introduzidos são apenas tratados pelos prestadores de serviços de pagamento e guardados junto dos mesmos. Ou seja, não recebemos informações relacionadas com contas ou cartões de crédito, mas apenas informações com confirmação ou recusa do pagamento. Em certas circunstâncias, os dados podem ser transmitidos pelos prestadores de serviços de pagamento a agências de informação de crédito. Esta transmissão tem por objetivo a verificação de identidade e de solvabilidade. Para o efeito, remetemos para as condições gerais e para as informações de proteção de dados dos prestadores de serviços de pagamento.

Para as operações de pagamento, aplicam-se as condições gerais e as informações de proteção de dados dos respetivos prestadores de serviços de pagamento, que estão disponíveis nos respetivos sítios web ou nas respetivas aplicações de transação. Remetemos igualmente para estes documentos para mais informações e para o exercício de direitos de revogação, acesso e outros direitos dos titulares dos dados.

• Tipos de dados tratados: Dados de base (p. ex. nomes, moradas), dados de pagamento (p. ex. dados bancários, faturas, histórico de pagamentos), dados contratuais (p. ex. objeto do contrato, duração, categoria de cliente), dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP), dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone).
• Titulares dos dados: Clientes, interessados.
• Finalidades do tratamento: Prestações contratuais e serviço, mediação de pedidos de refeições
• Bases jurídicas: Execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. b) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD)

Registo e início de sessão

Os utilizadores podem criar uma conta de utilizador. No âmbito do registo, os utilizadores são informados dos dados obrigatórios necessários e estes são tratados para efeitos de disponibilização da conta de utilizador com base no cumprimento de obrigações contratuais. Os dados tratados incluem, em especial, as informações de início de sessão (nome, palavra-passe e um endereço de e-mail). Os dados introduzidos no âmbito do registo são utilizados para os fins de utilização da conta de utilizador e para a sua finalidade.

Os utilizadores podem ser informados por e-mail sobre acontecimentos relevantes para a sua conta de utilizador, como alterações técnicas. Quando os utilizadores cancelam a sua conta de utilizador, os seus dados relativos à conta de utilizador são eliminados, salvo se a sua conservação for legalmente obrigatória. Cabe aos utilizadores guardar os seus dados antes de cancelarem a conta. Temos o direito de eliminar de forma irreversível todos os dados guardados durante o período contratual.

No âmbito da utilização das nossas funções de registo e início de sessão e da utilização da conta de utilizador, guardamos o endereço IP e o momento de cada ação do utilizador. O armazenamento baseia-se nos nossos interesses legítimos e nos dos utilizadores em matéria de proteção contra utilizações indevidas e outras utilizações não autorizadas. Em princípio, estes dados não são transmitidos a terceiros, a não ser que a sua transmissão seja necessária para a prossecução dos nossos direitos ou que exista uma obrigação legal para tal.

• Tipos de dados tratados: Dados de base (p. ex. nomes, moradas), dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone), dados de conteúdo (p. ex. entradas de texto, fotografias, vídeos), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP).
• Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes de sítios web, utilizadores de serviços online).
• Finalidades do tratamento: Prestações contratuais e serviço, medidas de segurança, gestão e resposta a pedidos.
• Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD), Execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. b) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).

Contacto

Quando nos contacta (p. ex. através de formulário de contacto, e-mail, telefone ou redes sociais), as informações prestadas pelas pessoas que fazem o pedido são tratadas na medida do necessário para responder aos pedidos de contacto e a quaisquer medidas solicitadas.

A resposta aos pedidos de contacto no âmbito de relações contratuais ou pré-contratuais é efetuada para cumprir as nossas obrigações contratuais ou para responder a pedidos (pré-)contratuais e, para além disso, com base nos interesses legítimos de responder a pedidos.

• Tipos de dados tratados: Dados de base (p. ex. nomes, moradas), dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone), dados de conteúdo (p. ex. entradas de texto, fotografias, vídeos).
• Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
• Finalidades do tratamento: Pedidos de contacto e comunicação, mediação de pedidos de refeições
• Bases jurídicas: Execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. b) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).

Comunicação via mensageiro

Utilizamos serviços de mensageiro para fins de comunicação e solicitamos, portanto, que tome nota das informações seguintes relativas ao funcionamento dos mensageiros, à encriptação, à utilização dos metadados da comunicação e às suas opções de oposição.

Pode igualmente contactar-nos por vias alternativas, por exemplo por telefone ou e-mail. Utilize os meios de contacto que lhe foram comunicados ou os meios de contacto indicados na nossa oferta online.

No caso de encriptação de ponta a ponta dos conteúdos (ou seja, do conteúdo da sua mensagem e dos anexos), informamos que os conteúdos de comunicação (ou seja, o conteúdo das mensagens e as imagens em anexo) são encriptados de ponta a ponta. Isso significa que o conteúdo das mensagens não pode ser visualizado, nem mesmo pelos próprios fornecedores de mensageiros. Deve sempre utilizar uma versão atualizada dos mensageiros com encriptação ativada, para garantir a encriptação dos conteúdos das mensagens.

Informamos adicionalmente os nossos parceiros de comunicação de que, embora os fornecedores dos mensageiros não consigam ver o conteúdo, podem determinar que e quando os parceiros de comunicação comunicam connosco, bem como tratar informações técnicas sobre o dispositivo utilizado pelos parceiros de comunicação e, dependendo das definições do seu dispositivo, também informações de localização (os chamados metadados).

Notas sobre as bases jurídicas: Se pedirmos aos parceiros de comunicação o seu consentimento antes de comunicarmos com eles via mensageiro, a base jurídica do tratamento dos seus dados é o respetivo consentimento. Caso contrário, se não pedirmos o consentimento e se, por exemplo, os parceiros de comunicação tomarem a iniciativa de contactar connosco, utilizamos os mensageiros em relação aos nossos parceiros contratuais como uma medida contratual e, no caso de outros interessados e parceiros de comunicação, com base nos nossos interesses legítimos numa comunicação rápida e eficiente e na satisfação das necessidades dos nossos parceiros de comunicação em matéria de comunicação via mensageiro. Informamos ainda que não transmitimos pela primeira vez aos mensageiros os dados de contacto que nos são comunicados sem o seu consentimento.

Revogação, oposição e eliminação: Pode revogar um consentimento dado em qualquer momento e opor-se à comunicação connosco via mensageiro em qualquer momento. No caso de comunicação via mensageiro, eliminamos as mensagens de acordo com as nossas orientações gerais de eliminação (ou seja, como descrito acima, por exemplo, após o término das relações contratuais, no contexto de disposições de arquivo, etc.) e, de outro modo, assim que pudermos presumir que respondemos a eventuais informações dos parceiros de comunicação, quando não for de esperar uma referência a uma conversa anterior e não existirem obrigações legais de conservação que se oponham à eliminação.

Reserva de remissão para outras vias de comunicação: Por último, gostaríamos de informar que nos reservamos o direito, por razões de segurança, de não responder a pedidos via mensageiro. Este é o caso quando, por exemplo, aspetos internos do contrato exigem confidencialidade especial ou quando uma resposta via mensageiro não cumpre os requisitos formais. Nestes casos, remetemo-lo para vias de comunicação mais adequadas.

• Tipos de dados tratados: Dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone), dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP), dados de conteúdo (p. ex. entradas de texto, fotografias, vídeos).
• Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
• Finalidades do tratamento: Pedidos de contacto e comunicação, marketing direto (p. ex. por e-mail ou por correio postal).
• Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).

No nosso sítio web existe um formulário de contacto que pode ser utilizado para estabelecer contacto eletrónico.

Para o tratamento dos pedidos dos clientes, utilizamos o sistema de tickets da Zoho GmbH, uma plataforma de serviço ao cliente da Zoho Corporation GmbH — Trinkausstr. 7 — 40213 Düsseldorf. Para o efeito, os dados necessários, como o nome e o endereço de e-mail, são recolhidos no nosso sítio web. O Zendesk é participante certificado do chamado «Privacy Shield Framework» e cumpre, assim, os requisitos mínimos para um tratamento de dados por conta legal.

Pode encontrar mais informações sobre o tratamento de dados pelo Zendesk na Política de Privacidade do Zendesk em https://www.zoho.com/de/privacy.html e na página sobre a proteção de dados da UE: https://www.zoho.com/gdpr.html

Em caso de dúvidas, pode também contactar diretamente o encarregado de proteção de dados do Zendesk: privacy@zohocorp.com.

Os dados transmitidos ao enviar o formulário são enviados para o nosso sistema de tickets Zoho e servem exclusivamente para o tratamento do pedido em causa. Os dados fornecidos são tratados de forma confidencial. Após o tratamento do pedido em causa, os dados são arquivados no Zendesk para fins de documentação. Não é efetuada qualquer transmissão a terceiros para fins publicitários.

O tratamento dos dados introduzidos no formulário de contacto baseia-se no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). A base jurídica para o tratamento dos dados transmitidos no decurso do envio de um e-mail é o art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. Se o contacto por e-mail visar a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o tratamento é o art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD.

Newsletters e comunicação em massa

Enviamos newsletters, e-mails e outras notificações eletrónicas (doravante «newsletters») apenas com o consentimento dos destinatários ou com base numa autorização legal. Se, no âmbito de uma subscrição de newsletter, os seus conteúdos forem descritos especificamente, são determinantes para o consentimento dos utilizadores. Para além disso, as nossas newsletters contêm informações sobre os nossos serviços e sobre nós.

Para se subscrever às nossas newsletters, basta, em princípio, indicar o seu endereço de e-mail. Podemos, no entanto, solicitar-lhe um nome, para uma abordagem pessoal na newsletter, ou outras informações, se estas forem necessárias para os fins da newsletter.

Procedimento de dupla confirmação (double opt-in): A subscrição da nossa newsletter é efetuada, em princípio, num chamado procedimento de dupla confirmação. Ou seja, após a subscrição, receberá um e-mail a solicitar que confirme a sua subscrição. Esta confirmação é necessária para que ninguém se possa subscrever com endereços de e-mail alheios. As subscrições de newsletters são registadas para que seja possível comprovar o processo de subscrição em conformidade com os requisitos legais. Para o efeito, são guardados o momento da subscrição e da confirmação, bem como o endereço IP. As alterações aos seus dados guardados junto do prestador de serviços de envio são igualmente registadas.

Eliminação e limitação do tratamento: Podemos guardar os endereços de e-mail cancelados durante um máximo de três anos, com base nos nossos interesses legítimos, antes de os eliminarmos, a fim de poder comprovar um consentimento anteriormente dado. O tratamento destes dados é limitado à finalidade de uma eventual defesa contra reclamações. Um pedido de eliminação individual é possível em qualquer momento, desde que a existência anterior de um consentimento seja simultaneamente confirmada. No caso de obrigações de consideração permanente das oposições, reservamo-nos o armazenamento do endereço de e-mail unicamente para este fim numa lista de bloqueio (a chamada «lista negra»).

O registo do processo de subscrição é efetuado com base nos nossos interesses legítimos para fins de comprovação do seu decurso regular. Na medida em que contratemos um prestador de serviços para o envio de e-mails, tal é feito com base nos nossos interesses legítimos num sistema de envio eficiente e seguro.

Notas sobre as bases jurídicas: O envio de newsletters baseia-se no consentimento dos destinatários ou, se o consentimento não for necessário, com base nos nossos interesses legítimos no marketing direto, desde que e na medida em que tal seja legalmente permitido, por exemplo, no caso de publicidade a clientes existentes. Na medida em que contratemos um prestador de serviços para o envio de e-mails, tal é feito com base nos nossos interesses legítimos. O processo de registo é registado com base nos nossos interesses legítimos para comprovar que foi realizado em conformidade com a lei.

Conteúdos: Informações sobre nós, os nossos serviços, ações e ofertas.

Medição de sucesso: As newsletters contêm um chamado «web beacon», ou seja, um ficheiro com o tamanho de um pixel que é chamado a partir do nosso servidor, ou, se utilizarmos um prestador de serviços de envio, a partir do servidor deste, quando a newsletter é aberta. No âmbito desta chamada, são inicialmente recolhidas informações técnicas, como informações sobre o navegador e o seu sistema, bem como o seu endereço IP e o momento da chamada.

Estas informações são utilizadas para a melhoria técnica da nossa newsletter com base em dados técnicos ou nos grupos-alvo e no seu comportamento de leitura com base nas suas localizações de acesso (determináveis com a ajuda do endereço IP) ou nos horários de acesso. Esta análise inclui igualmente a verificação de se as newsletters são abertas, quando são abertas e quais os links que são clicados. Por razões técnicas, esta informação pode ser atribuída a destinatários individuais de newsletters. No entanto, não é nossa intenção, nem, se aplicável, a do prestador de serviços de envio, observar utilizadores individuais. As avaliações servem-nos antes para reconhecer os hábitos de leitura dos nossos utilizadores e adaptar os nossos conteúdos aos mesmos ou enviar diferentes conteúdos de acordo com os interesses dos nossos utilizadores.

A avaliação da newsletter e a medição do sucesso são efetuadas, salvo consentimento expresso dos utilizadores, com base nos nossos interesses legítimos para fins de utilização de um sistema de newsletter fácil de utilizar e seguro, que serve tanto os nossos interesses comerciais como as expectativas dos utilizadores.

Infelizmente, não é possível revogar separadamente a medição do sucesso; neste caso, é necessário cancelar toda a subscrição da newsletter ou opor-se à mesma.

• Tipos de dados tratados: Dados de base (p. ex. nomes, moradas), dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP), dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso).
• Titulares dos dados: Parceiros de comunicação.
• Finalidades do tratamento: Marketing direto (p. ex. por e-mail ou por correio postal), pedidos de contacto e comunicação.
• Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).
• Possibilidade de oposição (opt-out): Pode cancelar a receção da nossa newsletter em qualquer momento, ou seja, revogar os seus consentimentos ou opor-se à receção continuada. Encontra uma ligação para cancelar a newsletter no final de cada newsletter ou pode utilizar os meios de contacto acima indicados, de preferência o e-mail, para o efeito.

Análise web e otimização

A análise web (também designada «medição de alcance») serve para avaliar os fluxos de visitantes da nossa oferta online e pode incluir comportamentos, interesses ou informações demográficas sobre os visitantes, como a idade ou o género, sob a forma de valores pseudónimos. Com a ajuda da análise de alcance, podemos, por exemplo, reconhecer em que momento a nossa oferta online ou as suas funções ou conteúdos são mais frequentemente utilizados ou convidam à reutilização. Da mesma forma, podemos compreender quais as áreas que necessitam de otimização.

Para além da análise web, podemos também utilizar procedimentos de teste para, por exemplo, testar e otimizar diferentes versões da nossa oferta online ou dos seus componentes.

Para estas finalidades, podem ser criados os chamados perfis de utilizador e guardados num ficheiro (o chamado «cookie») ou podem ser utilizados procedimentos semelhantes com o mesmo objetivo. Estas informações podem incluir, por exemplo, conteúdos visualizados, sítios web visitados e os elementos utilizados nos mesmos e informações técnicas, como o navegador utilizado, o sistema de computador utilizado e informações sobre os horários de utilização. Se os utilizadores consentiram na recolha dos seus dados de localização, estes também podem ser tratados, dependendo do fornecedor.

Os endereços IP dos utilizadores são igualmente guardados. No entanto, utilizamos um procedimento de mascaramento de IP (ou seja, pseudonimização através do truncamento do endereço IP) para proteger os utilizadores. Em geral, no âmbito da análise web, testes A/B e otimização, não são guardados dados em claro dos utilizadores (como endereços de e-mail ou nomes), mas pseudónimos. Ou seja, tanto nós como os fornecedores do software utilizado não conhecemos a identidade real dos utilizadores, mas apenas as informações guardadas nos seus perfis para fins dos respetivos procedimentos.

Notas sobre as bases jurídicas: Se pedirmos aos utilizadores o seu consentimento para a utilização de fornecedores terceiros, a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento. Caso contrário, os dados dos utilizadores são tratados com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, interesse em serviços eficientes, económicos e adaptados ao destinatário). Neste contexto, gostaríamos também de lhe chamar a atenção para as informações sobre a utilização de cookies nesta Política de Privacidade.

• Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes de sítios web, utilizadores de serviços online).
• Finalidades do tratamento: Medição de alcance (p. ex. estatísticas de acesso, reconhecimento de visitantes recorrentes), rastreio (p. ex. profiling baseado em interesses/comportamentos, utilização de cookies), avaliação de ações de visita, profiling (criação de perfis de utilizadores).
• Medidas de segurança: Mascaramento de IP (pseudonimização do endereço IP).
• Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).

Marketing online

Tratamos dados pessoais para fins de marketing online, o que inclui, em particular, a apresentação de conteúdos publicitários e outros (designados conjuntamente como «conteúdos») com base nos potenciais interesses dos utilizadores e a medição da sua eficácia.

Para estas finalidades, são criados os chamados perfis de utilizador e guardados num ficheiro (o chamado «cookie») ou são utilizados procedimentos semelhantes através dos quais são guardadas as informações relevantes sobre o utilizador para a apresentação dos conteúdos acima mencionados. Estas informações podem incluir, por exemplo, conteúdos visualizados, sítios web visitados, redes online utilizadas, mas também parceiros de comunicação e informações técnicas, como o navegador utilizado, o sistema de computador utilizado e informações sobre os horários de utilização. Se os utilizadores consentiram na recolha dos seus dados de localização, estes também podem ser tratados.

Os endereços IP dos utilizadores são igualmente guardados. No entanto, utilizamos procedimentos de mascaramento de IP (ou seja, pseudonimização através do truncamento do endereço IP) para proteger os utilizadores. Em geral, no âmbito dos procedimentos de marketing online, não são guardados dados em claro dos utilizadores (como endereços de e-mail ou nomes), mas pseudónimos. Ou seja, tanto nós como os fornecedores dos procedimentos de marketing online não conhecemos a identidade real dos utilizadores, mas apenas as informações guardadas nos seus perfis.

Em regra, as informações nos perfis são guardadas nos cookies ou através de procedimentos semelhantes. Estes cookies podem ser posteriormente lidos em geral noutros sítios web que utilizam o mesmo procedimento de marketing online, analisados para fins de apresentação de conteúdos, completados com dados adicionais e guardados no servidor do fornecedor do procedimento de marketing online.

Excecionalmente, podem ser associados dados em claro aos perfis. Este é o caso quando, por exemplo, os utilizadores são membros de uma rede social cujo procedimento de marketing online utilizamos e a rede associa os perfis dos utilizadores às informações acima mencionadas. Pedimos que tenha em atenção que os utilizadores podem celebrar acordos adicionais com os fornecedores, por exemplo, através de consentimento no âmbito do registo.

Em princípio, só temos acesso a informações agregadas sobre o sucesso dos nossos anúncios. No entanto, no âmbito das chamadas medições de conversão, podemos verificar quais dos nossos procedimentos de marketing online levaram a uma chamada conversão, ou seja, por exemplo, à celebração de um contrato connosco. A medição de conversão é utilizada exclusivamente para analisar o sucesso das nossas medidas de marketing.

Notas sobre as bases jurídicas: Se pedirmos aos utilizadores o seu consentimento para a utilização de fornecedores terceiros, a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento. Caso contrário, os dados dos utilizadores são tratados com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, interesse em serviços eficientes, económicos e adaptados ao destinatário). Neste contexto, gostaríamos também de lhe chamar a atenção para as informações sobre a utilização de cookies nesta Política de Privacidade.

Facebook Pixel: Com a ajuda do Facebook Pixel, o Facebook pode, por um lado, determinar os visitantes da nossa oferta online como grupo-alvo para a apresentação de anúncios (os chamados «Facebook Ads»). Neste sentido, utilizamos o Facebook Pixel para mostrar os Facebook Ads que publicamos apenas a utilizadores do Facebook que também demonstraram interesse pela nossa oferta online ou que possuem determinadas características (p. ex. interesse em determinados temas ou produtos, que se tornam evidentes com base nos sítios web visitados) que transmitimos ao Facebook (as chamadas «Custom Audiences»). Com a ajuda do Facebook Pixel, também queremos garantir que os nossos Facebook Ads correspondem ao potencial interesse dos utilizadores e não têm um efeito perturbador. Com a ajuda do Facebook Pixel, podemos ainda acompanhar a eficácia dos anúncios do Facebook para fins estatísticos e de investigação de mercado, ao verificar se os utilizadores foram redirecionados para o nosso sítio web após clicarem num anúncio do Facebook (a chamada «medição de conversão»).

• Tipos de dados tratados: Dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP), dados de localização (dados que indicam a localização do dispositivo terminal de um utilizador final).
• Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes de sítios web, utilizadores de serviços online), interessados.
• Finalidades do tratamento: Rastreio (p. ex. profiling baseado em interesses/comportamentos, utilização de cookies), remarketing, avaliação de ações de visita, marketing baseado em interesses e comportamentos, profiling (criação de perfis de utilizadores), medição de conversões (medição da eficácia de medidas de marketing), medição de alcance (p. ex. estatísticas de acesso, reconhecimento de visitantes recorrentes), segmentação de públicos-alvo (determinação de grupos relevantes para fins de marketing ou outra difusão de conteúdos), rastreio entre dispositivos (tratamento de dados de utilizadores em vários dispositivos para fins de marketing).
• Medidas de segurança: Mascaramento de IP (pseudonimização do endereço IP).
• Bases jurídicas: Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD), Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).
• Possibilidade de oposição (opt-out): Remetemos para as informações de proteção de dados dos respetivos fornecedores e para as possibilidades de oposição (o chamado «opt-out») indicadas para os fornecedores. Se não foi indicada nenhuma possibilidade de opt-out explícita, existe, por um lado, a possibilidade de desativar os cookies nas definições do seu navegador. No entanto, isto pode limitar as funções da nossa oferta online. Recomendamos, por isso, adicionalmente as seguintes possibilidades de opt-out, que são oferecidas de forma resumida para as respetivas regiões:
  1. Europa: https://www.youronlinechoices.eu.
  2. Canadá:  https://www.youradchoices.ca/choices.
  3. EUA:  https://www.aboutads.info/choices.
  4. Abrangência global:  http://optout.aboutads.info.

Presença em redes sociais

Mantemos presenças online em redes sociais para comunicar com os utilizadores ativos nessas redes ou para oferecer aí informações sobre nós.

Informamos que os dados dos utilizadores podem ser tratados fora do espaço da União Europeia. Isto pode representar riscos para os utilizadores, pois poderia, por exemplo, dificultar a aplicação dos direitos dos utilizadores. No que diz respeito aos fornecedores norte-americanos certificados ao abrigo do Privacy Shield ou que oferecem garantias comparáveis de um nível de proteção de dados seguro, informamos que estes se comprometem a cumprir as normas de proteção de dados da UE.

Além disso, os dados dos utilizadores nas redes sociais são tratados, em regra, para fins de investigação de mercado e publicidade. Assim, podem ser criados perfis de utilização com base no comportamento de utilização e nos interesses daí resultantes dos utilizadores. Estes perfis de utilização podem, por sua vez, ser utilizados para, por exemplo, colocar anúncios dentro e fora das redes que correspondam presumivelmente aos interesses dos utilizadores. Para estas finalidades, os cookies são, em regra, guardados nos computadores dos utilizadores, nos quais são guardados o comportamento de utilização e os interesses dos utilizadores. Além disso, nos perfis de utilização também podem ser guardados dados independentemente dos dispositivos utilizados pelos utilizadores (especialmente se os utilizadores forem membros das respetivas plataformas e estiverem nelas com sessão iniciada).

Para uma apresentação detalhada das respetivas formas de tratamento e das possibilidades de oposição (opt-out), remetemos para as declarações de proteção de dados e informações dos operadores das respetivas redes.

Também no caso de pedidos de informação e do exercício de direitos dos titulares dos dados, informamos que estes podem ser exercidos de forma mais eficaz junto dos fornecedores. Só os fornecedores têm acesso aos dados dos utilizadores e podem tomar medidas diretamente e fornecer informações. Se ainda assim necessitar de ajuda, pode contactar-nos.

• Tipos de dados tratados: Dados de base (p. ex. nomes, moradas), dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone), dados de conteúdo (p. ex. entradas de texto, fotografias, vídeos), dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP).
• Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes de sítios web, utilizadores de serviços online).
• Finalidades do tratamento: Pedidos de contacto e comunicação, rastreio (p. ex. profiling baseado em interesses/comportamentos, utilização de cookies), remarketing, medição de alcance (p. ex. estatísticas de acesso, reconhecimento de visitantes recorrentes).
• Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD).

Plugins e funcionalidades e conteúdos incorporados

Incorporamos na nossa oferta online elementos funcionais e de conteúdo que são obtidos dos servidores dos respetivos fornecedores (doravante designados como «fornecedores terceiros»). Estes podem ser, por exemplo, gráficos, vídeos ou botões de redes sociais e publicações (doravante designados uniformemente como «conteúdos»).

A incorporação pressupõe sempre que os fornecedores terceiros destes conteúdos tratam o endereço IP dos utilizadores, uma vez que sem o endereço IP não poderiam enviar os conteúdos para o browser dos utilizadores. O endereço IP é, portanto, necessário para a apresentação destes conteúdos ou funções. Esforçamo-nos por utilizar apenas conteúdos cujos respetivos fornecedores utilizem o endereço IP exclusivamente para a entrega dos conteúdos. Os fornecedores terceiros podem também utilizar as chamadas etiquetas pixel (gráficos invisíveis, também designados «web beacons») para fins estatísticos ou de marketing. Através das «etiquetas pixel», podem ser avaliadas informações como o tráfego de visitantes nas páginas deste sítio web. As informações pseudónimas podem, além disso, ser guardadas em cookies no dispositivo dos utilizadores e incluir, entre outras, informações técnicas sobre o browser e o sistema operativo, sobre os sítios web de referência, sobre o horário de visita e outras informações sobre a utilização da nossa oferta online, bem como ser associadas a tais informações de outras fontes.

Notas sobre as bases jurídicas: Se pedirmos aos utilizadores o seu consentimento para a utilização de fornecedores terceiros, a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento. Caso contrário, os dados dos utilizadores são tratados com base nos nossos interesses legítimos (ou seja, interesse em serviços eficientes, económicos e adaptados ao destinatário). Neste contexto, gostaríamos também de lhe chamar a atenção para as informações sobre a utilização de cookies nesta Política de Privacidade.

• Tipos de dados tratados: Dados de utilização (p. ex. sítios web visitados, interesse em conteúdos, horários de acesso), dados meta/de comunicação (p. ex. informações sobre dispositivos, endereços IP), dados de contacto (p. ex. e-mail, números de telefone), dados de conteúdo (p. ex. entradas de texto, fotografias, vídeos), dados de base (p. ex. nomes, moradas).
• Titulares dos dados: Utilizadores (p. ex. visitantes de sítios web, utilizadores de serviços online), parceiros de comunicação.
• Finalidades do tratamento: Disponibilização da nossa oferta online e facilidade de utilização, prestações contratuais e serviço, pedidos de contacto e comunicação, marketing direto (p. ex. por e-mail ou por correio postal), rastreio (p. ex. profiling baseado em interesses/comportamentos, utilização de cookies), marketing baseado em interesses e comportamentos, profiling (criação de perfis de utilizadores), medidas de segurança, gestão e resposta a pedidos.
• Bases jurídicas: Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. f) do RGPD), Consentimento (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. a) do RGPD), Execução de contrato e diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, frase 1, al. b) do RGPD)

Eliminação de dados

Os dados por nós tratados são eliminados em conformidade com os requisitos legais, logo que os consentimentos para o seu tratamento sejam revogados ou outras autorizações deixem de existir (p. ex., quando a finalidade para o tratamento desses dados deixar de existir ou não forem necessários para a finalidade).

Se os dados não forem eliminados porque são necessários para outras finalidades legalmente admissíveis, o seu tratamento fica limitado a essas finalidades. Ou seja, os dados ficam bloqueados e não são tratados para outras finalidades. Isto aplica-se, por exemplo, a dados que devem ser conservados por razões comerciais ou fiscais ou cuja conservação é necessária para a declaração, exercício ou defesa de pretensões jurídicas ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva.

Podem ser fornecidas informações adicionais sobre a eliminação de dados pessoais no âmbito das informações individuais de proteção de dados desta Política de Privacidade.

Se pretender eliminar os seus dados guardados, como o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, clique no botão «Eliminar dados guardados». Estas informações serão então removidas da nossa base de dados e não serão mais preenchidas automaticamente durante o processo de encomenda.

Alteração e atualização da Política de Privacidade

Solicitamos que consulte regularmente o conteúdo da nossa Política de Privacidade. Adaptamos a Política de Privacidade assim que as alterações dos tratamentos de dados que efetuamos o exijam. Informamo-lo assim que as alterações exijam uma ação da sua parte (p. ex. consentimento) ou outra notificação individual.

Direitos dos titulares dos dados

Definições de termos

Nesta secção, encontra uma visão geral dos termos utilizados nesta Política de Privacidade. Muitos dos termos são retirados da lei e definidos principalmente no art. 4.º do RGPD. As definições legais são vinculativas. As explicações que se seguem destinam-se, antes de mais, a facilitar a compreensão. Os termos estão ordenados alfabeticamente.

• Avaliação de ações de visita: A «avaliação de ações de visita» (em inglês, «Conversion Tracking») designa um procedimento com o qual se pode determinar a eficácia das medidas de marketing. Para o efeito, em regra, é guardado um cookie nos dispositivos dos utilizadores nos sítios web onde as medidas de marketing têm lugar, sendo depois novamente chamado no sítio web de destino. Desta forma, podemos, por exemplo, acompanhar se os anúncios que publicamos noutros sítios web tiveram êxito.
• Rastreio entre dispositivos: O rastreio entre dispositivos é uma forma de rastreio em que as informações sobre o comportamento e os interesses dos utilizadores são registadas em vários dispositivos nos chamados perfis, atribuindo aos utilizadores um identificador online. Desta forma, as informações sobre os utilizadores podem ser analisadas, em regra, para fins de marketing, independentemente dos navegadores ou dispositivos utilizados (p. ex. telemóveis ou computadores de secretária). Na maioria dos fornecedores, o identificador online não está associado a dados em claro, como nomes, endereços postais ou endereços de e-mail.
• Mascaramento de IP: O «mascaramento de IP» designa um método através do qual o último octeto, ou seja, os dois últimos algarismos de um endereço IP, é eliminado, de modo a que o endereço IP já não possa servir para identificar inequivocamente uma pessoa. Por conseguinte, o mascaramento de IP é um meio de pseudonimização dos procedimentos de tratamento, especialmente no marketing online.
• Marketing baseado em interesses e comportamentos: Fala-se de marketing baseado em interesses e/ou comportamentos quando os potenciais interesses dos utilizadores em anúncios e outros conteúdos são determinados com a maior precisão possível. Para o efeito, são utilizadas informações sobre o comportamento anterior dos utilizadores (p. ex. acesso a determinados sítios web e permanência nos mesmos, comportamento de compra ou interação com outros utilizadores), que são guardadas num chamado perfil. Para estas finalidades, os cookies são utilizados em regra.
• Medição de conversões: A medição de conversões é um procedimento com o qual se pode determinar a eficácia das medidas de marketing. Para o efeito, em regra, é guardado um cookie nos dispositivos dos utilizadores nos sítios web onde as medidas de marketing têm lugar, sendo depois novamente chamado no sítio web de destino. Desta forma, podemos, por exemplo, acompanhar se os anúncios que publicamos noutros sítios web tiveram êxito.
• Dados pessoais: Os «dados pessoais» são todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (doravante «titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica (p. ex. cookie) ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
• Profiling: O «profiling» designa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados para avaliar, analisar ou prever aspetos pessoais relativos a uma pessoa singular (dependendo do tipo de profiling, estas informações incluem informações relativas à idade, ao género, dados de localização e de movimentação, interação com sítios web e respetivos conteúdos, comportamento de compras, interações sociais com outras pessoas) ou para os prever (p. ex. os interesses em determinados conteúdos ou produtos, o comportamento de clique num sítio web ou o local de permanência). Para fins de profiling, os cookies e os web beacons são frequentemente utilizados.
• Medição de alcance: A medição de alcance (também designada web analytics) serve para avaliar os fluxos de visitantes de uma oferta online e pode incluir o comportamento ou os interesses dos visitantes em determinadas informações, como o conteúdo de sítios web. Com a ajuda da análise de alcance, os proprietários de sítios web podem, por exemplo, reconhecer em que momento os visitantes acedem ao seu sítio web e em que conteúdos estão interessados. Desta forma, podem, por exemplo, adaptar melhor os conteúdos do sítio web às necessidades dos seus visitantes. Para fins de análise de alcance, os cookies e os web beacons pseudónimos são frequentemente utilizados para reconhecer visitantes recorrentes e obter análises mais precisas sobre a utilização de uma oferta online.
• Remarketing: Fala-se de «remarketing» ou «retargeting» quando, por exemplo, para fins publicitários, é registado em que produtos um utilizador se interessou num sítio web, para relembrar o utilizador noutros sítios web sobre esses produtos, por exemplo em anúncios.
• Rastreio: Fala-se de «rastreio» quando é possível acompanhar o comportamento dos utilizadores em várias ofertas online. Em regra, as informações sobre o comportamento e os interesses dos utilizadores relativamente às ofertas online utilizadas são guardadas em cookies ou nos servidores dos fornecedores das tecnologias de rastreio (o chamado profiling). Estas informações podem depois ser utilizadas, por exemplo, para mostrar aos utilizadores anúncios que presumivelmente correspondem aos seus interesses.
• Responsável pelo tratamento: O «responsável pelo tratamento» designa a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
• Tratamento: O «tratamento» designa qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, com ou sem meios automatizados. O conceito é amplo e abrange praticamente qualquer forma de lidar com dados, seja a recolha, a avaliação, o armazenamento, a transmissão ou a eliminação.
• Segmentação de públicos-alvo: Fala-se de segmentação de públicos-alvo (ou «Custom Audiences») quando são determinados grupos-alvo para fins publicitários, p. ex. a apresentação de anúncios. Assim, pode, por exemplo, inferir-se do interesse de um utilizador por determinados produtos ou temas na Internet que esse utilizador está interessado em anúncios de produtos semelhantes ou na loja online onde visualizou os produtos. De «Lookalike Audiences» (ou públicos semelhantes) fala-se quando os conteúdos considerados adequados são apresentados a utilizadores cujos perfis ou interesses correspondem presumivelmente aos utilizadores para quem foram criados os perfis. Para fins de criação de Custom Audiences e Lookalike Audiences, os cookies e os web beacons são utilizados em regra.